Descrição do Obstáculo
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Texto Completo do Contexto
Artigo 4.º Noção de scaleup
Considera-se scaleup a pessoa coletiva que, não cumprindo os requisitos previstos nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 2.º, mas observando os demais requisitos estabelecidos no mesmo número, reúne as condições necessárias para a obtenção da certificação Tech Visa, nos termos da Portaria n.º 328/2018, de 19 de dezembro.
Texto de Suporte Citado (Português)
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Classificação
Natureza
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Direto / Indireto
NONE
Mecanismo de Crescimento
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Informação de Localização
Localização no Documento
Intervalos de Contexto
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Frase-Chave
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Notas de Decisão do LLM
NOT RELEVANT: Scaleup definition - administrative classification. Pure definition without creating thresholds or barriers. Just references Tech Visa certification requirements defined elsewhere.